O Senado vai fazer um novo esforço concentrado, entre 31 de agosto e 4 de setembro - nesta semana, parlamentares estão em campanha nas bases.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que as sessões serão presenciais.

Entre as prioridades estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o fim da escala de trabalho 6x1 e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Alcolumbre adotou a iniciativa em razão das eleições de outubro. O modelo concentra as principais atividades presenciais em semanas específicas enquanto os senadores também cumprem agendas eleitorais nos Estados. O Senado realizou o primeiro esforço concentrado do semestre entre 10 e 14 de agosto, em formato semipresencial.

Propostas no radar do Senado

A PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, altera regras para a atuação dos órgãos de segurança e amplia a integração entre União, Estados e municípios. Já a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e prevê dois dias de descanso remunerado. A proposta ainda precisa passar pelas comissões do Senado antes de chegar ao plenário.

Outro tema anunciado pelo presidente do Senado é o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto estabelece diretrizes para recursos considerados essenciais para setores como tecnologia, energia e defesa.

Também está no radar o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz. O texto reúne e atualiza regras para a contratação de jovens aprendizes.]

O Senado analisaria a proposta em agosto, mas os líderes chegaram a um acordo para retirar a matéria da pauta. Alcolumbre afirmou que poderá incluir o projeto no próximo esforço concentrado caso os senadores alcancem consenso.

+Entenda o que é política em Oeste

O post Senado vai ter ‘esforço concentrado’ na primeira semana de setembro apareceu primeiro em Revista Oeste.