O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1, afirmou que pretende votar o texto nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar também trabalha para levar a proposta ao plenário no mesmo dia.

Segundo Aziz, a semana de esforço concentrado deve acelerar a tramitação da matéria. O relator afirmou que não trabalha com a possibilidade de deixar a votação para depois das eleições. Caso a oposição apresente pedidos de vista, ele disse que o presidente da comissão pode conceder um prazo curto, de meia hora, uma hora ou duas horas, para permitir a análise e a votação.

Aziz também afirmou que conversou previamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-PL), que teria manifestado a intenção de colocar a proposta em votação. O relator rebateu informações de que Alcolumbre estaria impedindo o avanço da matéria por causa de atritos institucionais com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Aziz defende escala 5x2

O senador rejeitou o argumento de que o fim da escala 6x1 poderia provocar problemas econômicos. Segundo Aziz, temores semelhantes surgiram em outros momentos, como na criação do 13º salário, em 1962, e na redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, prevista na Constituição de 1988.

“A 6x1 vai acabar, nós vamos votar para acabar”, declarou. “Vai ser 5x2”.

Ao criticar emendas da oposição, Aziz afirmou que propostas de pagamento por hora e de acordos diretos entre patrões e trabalhadores, sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderiam fragilizar os empregados e comprometer as contas da Previdência Social.

O relator disse que não pretende alterar o texto para evitar que a PEC retorne à Câmara dos Deputados. Ele admitiu, contudo, que algumas categorias podem precisar de regras específicas durante a transição.

Setores pedem regras específicas na transição

Aziz afirmou ter recebido demandas de representantes de diferentes setores. Entre eles, estão trabalhadores de plataformas de petróleo, transporte de carga, aviação e navegação, além de representantes de escolas particulares, do setor de serviços e comércio, da indústria farmacêutica e da radiodifusão, por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

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Segundo o senador, essas demandas devem ser tratadas durante a fase de transição, sem alterar a estrutura principal da PEC.

A PEC é o primeiro item da pauta da CCJ, cuja reunião está marcada para às 9h. Aziz afirmou acreditar na aprovação da proposta e descartou uma votação em formato semipresencial. 

Depois da aprovação do parecer na CCJ, Aziz pretende apresentar ao plenário um requerimento de urgência ou calendário especial para eliminar o intervalo de cinco sessões regimentais entre os turnos de votação. A estratégia busca permitir que o Senado analise a PEC em dois turnos no mesmo dia.

A aprovação na CCJ, portanto, não encerra a tramitação. A PEC precisa passar por dois turnos no plenário e obter o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em cada votação.

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