O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta quinta-feira, 3, uma representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dar andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Viana também pediu o afastamento cautelar de Alcolumbre da Presidência da Casa enquanto a denúncia estiver sob análise. A iniciativa ocorreu depois de o senador dar um prazo para que Alcolumbre adotasse alguma providência em relação aos pedidos contra Moraes. Viana afirmou que cumpriu a promessa de recorrer ao Conselho de Ética.

Senador: é preciso investigar

Segundo Viana, a postura de Alcolumbre representa uma omissão diante da crise envolvendo Moraes, o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. O senador defende que as denúncias sejam investigadas pelo Senado e que o ministro responda às acusações.

Viana apresentou, em 1º de setembro, o 54º pedido de impeachment contra Moraes. A iniciativa ocorreu depois da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e a Vorcaro, além de informações relacionadas a contratos entre o Banco Master e o escritório da mulher de Moraes.

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A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Os pedidos de impeachment, contudo, dependem de uma tramitação que começa na estrutura do próprio Senado.

A representação contra Alcolumbre enfrenta, por sua vez, um obstáculo: o Conselho de Ética está paralisado desde julho de 2024 e acumula dezenas de denúncias ainda sem análise.

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Depois do protocolo da denúncia, o caso deve passar pelas etapas previstas nas regras internas da Casa. Viana sustenta que sua iniciativa não é apenas uma disputa política, mas uma tentativa de fazer o Senado exercer sua função institucional diante das denúncias que atingem integrantes do STF e outras autoridades.

A ofensiva aumenta a pressão sobre Alcolumbre, que tem sinalizado indisposição em dar andamento aos pedidos de impeachment contra Moraes. Aliados do presidente do Senado avaliam que a tendência é aguardar uma definição do próprio Supremo sobre o caso.

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