STF afirma que continuará atuando sem pressão externa após críticas dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu nesta quinta-feira à referência do governo dos Estados Unidos a decisões da Corte, que teriam influenciado a imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Em nota, o STF declarou que suas decisões são públicas, fundamentadas e submetidas apenas à Constituição e às leis brasileiras, reafirmando a independência do Judiciá
Nesta quinta-feira, 16, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu à citação do governo dos Estados Unidos (EUA) a decisões da Corte, que influenciaram o tarifaço de 25% a produtos brasileiros.
Conforme o STF, “suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras”.
Na nota, Fachin classificou a independência do Judiciário como um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e uma garantia da cidadania.
De acordo com o presidente do STF, essa autonomia protege a liberdade, a igualdade e os direitos fundamentais.
Em atualização
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