O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu 14 julgamentos no plenário virtual devido a empates nas votações. As ações ficarão paradas até que a cadeira vaga há sete meses seja ocupada por um novo magistrado. O levantamento, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que os processos tratam de temas como improbidade administrativa e regras ambientais.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A cadeira do ministro Luís Roberto Barroso está vazia desde outubro do ano passado. Com dez integrantes, o tribunal enfrenta bloqueios constantes em temas sensíveis. Na última semana, o Senado rejeitou Jorge Messias, o nome escolhido pelo presidente Lula, o que prolongou o cenário de indefinição na Corte.

Processos congelados no gabinete

A paralisia atinge também o acervo direto deixado por Barroso. Atualmente, 684 processos estão totalmente congelados à espera de um herdeiro para o gabinete. Enquanto o substituto não chega, os outros dez ministros recebem uma carga maior de trabalho, logo que o sorteio de novas ações ignora a vaga aberta.

A demora do Palácio do Planalto em definir um novo indicado trava decisões sobre o funcionalismo público e punições fiscais. O governo federal não estipulou prazo para enviar um segundo nome ao Senado depois de sofrer a derrota histórica com a rejeição do advogado-geral da União.

Temas parados no plenário

Um dos casos travados por empate discute a validade do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O julgamento começou logo que Barroso saiu, mas parou por falta de um voto de desempate. Outra ação interrompida envolve a punição por improbidade administrativa aplicada a um ex-prefeito paulista.

O Supremo também suspendeu definições sobre a aposentadoria obrigatória de servidores e o licenciamento ambiental simplificado no Rio Grande do Sul. Leis municipais sobre o descanso de motoristas e a manutenção de funcionários sem concurso em conselhos profissionais completam a lista de temas sem desfecho no tribunal.

Leia também: "Metade dos brasileiros dá razão a críticas de Zema ao STF"

O post STF: falta de substituto para Barroso trava 14 julgamentos apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra