O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para separar as análises das situações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Sessão sobre o tema foi realizada nesta terça-feira, 15.

Inicialmente, a sessão plenária de hoje definiria se Moraes deveria ou não ser investigado por causa de sua relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O empresário trocou mais de 50 mensagens com o magistrado.

Contudo, os ministros passaram a analisar, a partir de pedido de questão de ordem do decano Gilmar Mendes, se o caso Moraes deveria ser julgado de forma conjunta com o de Mendonça, relator dos processos do Master no STF.

Uma ala da Corte entende que Mendonça cometeu irregularidades na condução das ações. Já sobre Moraes, por outro lado, recai o fato de ter editado o contrato de R$ 131 milhões firmados pelo Master com o escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci. Além disso, o ex-banqueiro perguntou, três dias antes de ser preso em novembro do ano passado, se deveria fugir do Brasil.

Presidente do STF, Edson Fachin votou para manter separados os casos de Moraes e Mendonça. Ele foi seguido por Mendonça e pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram para juntar os casos Gilmar, Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Dessa forma, o resultado ficou empatado em quatro a quatro.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos e, assim, não participaram da discussão.

Dino interrompe sessão

Antes dos votos da questão de ordem por parte de Fux e Cármen, Dino pediu vista, o que representa mais tempo para analisar a situação. Tecnicamente, ele terá 90 dias para devolver o caso para o término do julgamento.

Até lá, qualquer um dos ministros pode mudar de entendimento, o que acabaria por desfazer a situação atual, que é de empate. Caso, no entanto, o empate persista, caberá ao presidente da Corte definir qual será o resultado prático, se os casos envolvendo Mendonça e Moraes serão juntados ou se permanecerão separados, como estava previsto na manhã de hoje.

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