O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na manhã desta quinta-feira, 6, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. Duas mulheres acusam o magistrado de assédio sexual.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o julgamento acabe ainda nesta quinta-feira, sem pedido de vista. A votação está prevista para a tarde. A informação foi antecipada pela Oeste nesta quarta-feira, 5.

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A sessão começou por volta das 9h15 e ocorre sob sigilo. O tribunal restringiu o acesso ao plenário, retirou assessores e chefes de gabinete do local, e Marco Buzzi acompanha o julgamento presencialmente ao lado de seus advogados.

Como será o julgamento de Buzzi

A sessão começou com a leitura do relatório da comissão responsável pela instrução do processo, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Salomão, presidente da comissão, é o relator.

Na sequência, denunciantes e Ministério Público terão uma hora para as sustentações orais. A defesa contará com o mesmo tempo. Comissão e partes poderão utilizar recursos de áudio e vídeo durante as manifestações.

Concluídas as sustentações, começa a votação. O primeiro voto será o de Salomão. Depois, os demais ministros votarão em ordem de antiguidade, do integrante mais novo ao mais antigo da Corte.

Acusações e defesa

Dos 33 ministros do STJ, 28 participam do julgamento. A decisão pela aplicação de pena ou pela absolvição exige maioria absoluta. Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, e o processo disciplinar foi instaurado em abril.

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A primeira denúncia é de uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Ela acusa o ministro de cometer importunação sexual durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). A segunda acusação é de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete. Ela relata ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025.

A defesa, porém, nega todas as acusações. No primeiro caso, afirma que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos e perícias afastam a denúncia. No segundo, sustenta que a rotina do gabinete e a presença constante de outras pessoas são incompatíveis com as acusações.

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