A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido, em 2019. A decisão foi confirmada na quarta-feira, 16.

Flordelis foi condenada em 2022 por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Ela está presa desde 2021 no presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste

A ex-deputada, que teve o mandato cassado pela Câmara, nega ter planejado o assassinato. Ao STJ, a defesa alegou nulidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

STJ rejeita alegações da defesa de Flordelis

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, afirmou que não é possível reconhecer nulidade processual sem a demonstração de prejuízo concreto à defesa. “Todas as nulidades arguidas são de natureza relativa e exigem a comprovação do gravame”, disse a magistrada.

Segundo a relatora, a decisão de pronúncia apresentou elementos suficientes para justificar o envio do caso ao Tribunal do Júri. O documento descreveu circunstâncias como motivo torpe, meio cruel e recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima, com base em provas periciais e testemunhais.

“Não há decisão silente, mas pronúncia concisa, como tolerado nessa fase”, afirmou Nilsoni de Freitas.

A 6ª Turma também manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.

Para o STJ, o resultado do julgamento desses três réus foi contrário às provas apresentadas no processo. Com isso, eles deverão ser submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Anderson do Carmo foi morto a tiros na casa da família, em Niterói (RJ), em 2019. Segundo a acusação, Flordelis teria arquitetado o assassinato, motivado por conflitos relacionados ao controle das finanças da família e à maneira como o pastor administrava divergências entre os integrantes do grupo.

O Ministério Público também sustentou que a ex-deputada participou de tentativas anteriores de matar Anderson por meio de envenenamento. A condenação criminal reconheceu sua participação como mandante do homicídio.

No mês passado, Flordelis também foi condenada pela Justiça do Rio a indenizar o pai e a irmã de Anderson por danos morais. A decisão do juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, da 3ª Vara Cível de Bangu, fixou o pagamento de R$ 100 mil para cada familiar.

O post STJ mantém condenação de 50 anos de Flordelis apareceu primeiro em Revista Oeste.