O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 21, não analisar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio. A decisão representa mais um revés na tentativa de obter sua liberdade.

Segundo o tribunal, o pedido não foi conhecido por ter sido apresentado como substituto do recurso judicial cabível. Em nota ao portal Metrópoles, a defesa afirmou que a decisão é monocrática e tem natureza exclusivamente processual.

Os advogados sustentam que não existem provas que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Também alegam que dois relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) apontam incompatibilidade entre as condições de detenção e as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia. A defesa informou que recorrerá da decisão.

A prisão de Deolane

Deolane foi presa durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. Ela é investigada por suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e lavar recursos provenientes de atividades ilegais para o Primeiro Comando da Capital (PCC).

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A influenciadora está detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista. Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia rejeitado, por unanimidade, outro pedido de habeas corpus. Em agosto, a Justiça estadual manteve sua prisão preventiva.

O TJSP também marcou para 27 de outubro o julgamento de outro habeas corpus da defesa, que pede a transferência do caso para a Justiça Federal e a anulação das decisões anteriores da Justiça estadual.

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