Um voto de 156 páginas, distribuído em envelope lacrado aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode levar à perda do cargo do ministro afastado Marco Buzzi.

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Conforme informação do jornal O Globo, o material foi entregue pouco antes do julgamento administrativo disciplinar, marcado para ocorrer em sessão nesta quinta-feira, 6. Buzzi, que responde a duas acusações de assédio e importunação sexual, nega qualquer irregularidade e afirma ser vítima de um "conluio".

O processo contra o magistrado começou depois de denúncias trazidas à tona em fevereiro deste ano, o que levou ao seu afastamento temporário. A comissão que analisa o caso, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, elaborou um voto conjunto em que defende a punição máxima.

Sigilo no caso Buzzi e punições a magistrados

A entrega do voto em envelope lacrado buscou evitar vazamentos e oferecer tempo para que os ministros estudassem o conteúdo, para facilitar a formação de consenso. O entendimento do grupo acompanha posição recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que excluiu a aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. Até então, a medida garantia afastamento remunerado.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou aposentadoria para Buzzi, mas deve rever a orientação depois do novo posicionamento do CNJ. No julgamento desta quinta-feira 6, o voto da comissão contará como três votos a favor da perda do cargo do magistrado.

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