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Suécia aprova redução da maioridade penal para 14 anos

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira, 13, a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos, em meio a um debate nacional sobre o endurecimento do combate à criminalidade no país e a menos de um mês das eleições gerais. A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários, incluindo apoio dos social-democratas, principal grupo de oposição ao governo do primeiro-ministro Ulf Kristers

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira, 13, a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos, em meio a um debate nacional sobre o endurecimento do combate à criminalidade no país e a menos de um mês das eleições gerais deste ano.

A proposta contou com 281 votos favoráveis e apenas 66 contrários. A diminuição da maioridade penal foi apoiada, inclusive, pelos social-democratas, principal grupo de oposição ao atual governo sueco, liderado pelo Partido Moderado, do primeiro-ministro Ulf Kristersson, em uma coalizão de centro-direita.

O atual governo sueco tem o apoio dos dos democratas cristãos e dos liberais, além dos Democratas da Suécia, partido conservador de direita.

A nova legislação penal entrará em vigor no dia 10 de setembro, somente três dias antes das eleições nacionais. O governo de Ulf Kristersson tem a segurança pública e o combate ao crime como suas principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022.

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Inicialmente, o governo de centro-direita pretendia reduzir a maioridade penal para 13 anos, mas acabou retirando a proposta porque não obteve votos suficientes para assegurar apoio majoritário no Legislativo. Para garantir a aprovação do texto, o Executivo aceitou que a maioridade penal ficasse em 14 anos.

Disputa eleitoral

As eleições gerais na Suécia acontecerão em 13 de setembro. A população elegerá 349 membros do Parlamento. O partido que obtiver a maioria indicará o primeiro-ministro.

De acordo com uma pesquisa recente da consultoria Demoskop publicada pelo jornal Svenska Dagbladet, a oposição tem ligeira vantagem em relação aos partidos de direita e centro-direita, mas essa margem vem diminuindo nas últimas semanas.

Segundo o último levantamento, os oposicionistas têm 51% de apoio, ante 47% do campo governista e dos partidos conservadores.

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