As idas e vindas do Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões conflitantes entre seus ministros e uma guerra declarada entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, transformou a mais alta Corte do Poder Judiciário brasileiro em um agente desestabilizador das instituições – uma verdadeira “bagunça”, segundo avaliação do jornal O Estado de S. Paulo.

Em editorial publicado nesta quarta-feira, 9, antes mesmo da decisão do ministro Flávio Dino de reconduzir ao cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, derrubando decisão de Mendonça no dia anterior, o jornal critica a Corte e cita juristas que apontam “sérios problemas” em posicionamentos recentes de magistrados.

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“É pesaroso constatar, mas o Supremo está uma bagunça, a ponto de ter criado para si uma ‘jurisprudência de crise’”, afirma o Estadão. “Com espantosa naturalidade, a Corte vinha admitindo absurdos sempre que enxergava ‘ameaças à democracia’ em cada esquina. Agora, é a vez de a heterodoxia servir aos interesses particulares de Suas Excelências, notadamente os de Moraes e Mendonça, ambos orientados pelo instinto de autopreservação”, prossegue o jornal.

De acordo com o editorial, a heterodoxia “virou norma na mais alta instância judicial do país”. “Mas a normalização de atalhos processuais não conta nem jamais contará com o endosso deste jornal, qualquer que seja o ministro que deles se valha”, diz o Estadão.

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Críticas a Fachin

Além de apontar inconsistências em decisões dos ministros sobre o caso envolvendo o Banco Master e os relatórios de inteligência da PF que supostamente monitoravam autoridades, o Estadão criticou também o presidente do STF, Edson Fachin, pela morosidade para dar uma efetiva resposta à crise. Segundo o jornal, tem faltado “firmeza” ao ministro.

“A produção de um relatório fajuto contra Mendonça, por encomenda de Moraes, segue gravíssima. Mais ainda quando vista em contraste com o precedente aberto pelo próprio Moraes, que, em abril de 2020, suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF por entender que havia risco de ‘desvio de finalidade’ na escolha do então presidente da República, Jair Bolsonaro. Seis anos depois, a ironia é que o defensor da impessoalidade da PF de outrora hoje é ministro suspeito de tê-la violado para se proteger do escrutínio público – e legal – de sua associação com o trambiqueiro Vorcaro”, afirma o Estadão.

“O Estado Democrático de Direito não admite a existência de uma força policial disposta a servir a agendas particulares de autoridades ou a operar em nome de causas carentes de delimitação conceitual e fundamentação legal. Cabe a Fachin restabelecer a ordem e mostrar ao País que o STF não é a casa da mãe Joana”, conclui o jornal.

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