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Tarifa zero de Lula custaria R$ 20 bilhões por ano, estima NTU

A tarifa zero para ônibus nos fins de semana e feriados, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao governo federal. A estimativa é da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU), que considera gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o país. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo ne

A tarifa zero para ônibus nos fins de semana e feriados, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao governo federal. A estimativa é da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU), que considera gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o país. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 15.

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Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, defende que a União assuma o custo total da medida. "Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo poderia destinar esses recursos para outras áreas", afirmou. O presidente anunciou a promessa nesta quinta-feira em vídeo nas redes sociais. A medida integraria um "pacote de bondades" às vésperas do segundo turno.

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O cálculo da NTU considera a gratuidade no transporte público em 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais. O valor de R$ 20 bilhões é uma estimativa anual para todo o país. Bicalho afirma que o governo federal deveria assumir os gastos de municípios que já concedem o benefício, como Brasília e São Paulo. Atualmente, mais de 130 cidades já aplicam o passe livre.

A Confederação Nacional dos Municípios tem uma conta preliminar mais alta. Segundo Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da entidade, o custo poderia chegar a R$ 60 bilhões. "É uma grande preocupação o governo fazer essa proposta de forma eleitoreira", afirmou Ziulkoski ao Estadão. "Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como o governo fará o repasse."

Prefeituras temem repasse irregular de recursos

Bicalho vê com preocupação o repasse dos recursos para as empresas de transporte. "Nossas preocupações é ter uma garantia da remuneração pela prestação do serviço e uma remuneração que possa ser feita de maneira regular, sem atrasos, porque o setor depende desse fluxo financeiro para conseguir operar sem problemas", declarou. Para a NTU, o uso do gasto das empresas privadas com o vale-transporte poderia deixar a conta mais barata.

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Na Câmara dos Deputados, há diversos projetos que tratam da tarifa zero. Entre eles está a PEC 25/2023, de autoria das deputadas Luiza Erundina (Psol-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é criar um Sistema Único de Transporte público urbano, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) é um dos nomes que defendem a proposta.

A informação de que o presidente poderia fazer o anúncio na quinta-feira já circulava pelo mercado financeiro. Em conversas reservadas, ministros afirmavam que não havia espaço no arcabouço fiscal para adotar a medida, segundo o Estadão.

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