A chamada “taxa das blusinhas”, criada no Brasil para tributar compras internacionais de baixo valor, passou a ganhar espaço também em outros países. Governos ao redor do mundo têm adotado medidas para aumentar a cobrança sobre encomendas importadas, especialmente as vindas de plataformas asiáticas de comércio eletrônico.

Nos Estados Unidos, autoridades discutem mudanças para endurecer regras de isenção tributária aplicadas a produtos de pequeno valor enviados por empresas estrangeiras. O governo norte-americano argumenta que o atual modelo favorece os varejistas chineses e prejudica empresas locais.

Taxa: caminho para o equilíbrio

Na União Europeia, o bloco já aprovou o fim gradual da isenção de impostos para encomendas baratas compradas pela internet. A medida busca aumentar a arrecadação e criar condições mais equilibradas de concorrência para as empresas europeias.

Países como França e Reino Unido também ampliaram mecanismos de fiscalização sobre marketplaces internacionais e passaram a exigir maior transparência tributária das plataformas digitais. Em alguns casos, as próprias empresas passaram a recolher impostos no momento da compra.

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No Brasil, a tributação de compras internacionais de até US$ 50 ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A medida provocou críticas de consumidores e influenciadores digitais, mas foi defendida pelo governo e por representantes do varejo nacional, que alegam concorrência desleal de plataformas estrangeiras.

Especialistas afirmam que o avanço global dessas medidas reflete o crescimento acelerado do comércio eletrônico internacional e a dificuldade de governos em fiscalizar operações feitas diretamente entre consumidores e empresas sediadas no exterior.

Além da arrecadação, autoridades também alegam preocupação com fraudes fiscais, subfaturamento de produtos e perda de competitividade da indústria local diante da entrada massiva de itens importados vendidos a preços reduzidos.

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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Bouéri