O processo de renovação antecipada do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP), no porto de Santos, está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão identificou indícios de irregularidades na análise dos investimentos planejados, avaliados em R$ 2,5 bilhões.

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O terminal é operado pelos grupos Maersk, da Dinamarca, e MSC, da Suíça. Ele ocupa posição estratégica entre os maiores terminais de contêineres do país.

De acordo com relatório técnico obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, auditores do TCU apontaram que a Antaq, responsável pela regulação do setor portuário, não realizou avaliação independente dos custos como havia sido determinado. A agência teria apenas confrontado o orçamento apresentado pela própria BTP com documentos fornecidos pela concessionária, sem verificar os preços de mercado.

Recomendações e suspeitas do TCU de sobrepreço

O ministro Jorge Oliveira é o relator do caso, que deveria ser julgado na quarta-feira 29, mas foi retirado da pauta. Os auditores recomendaram que a Antaq refaça a análise sobre a principal etapa do projeto, denominada Fase 3, dentro de prazo improrrogável de 120 dias.

Os técnicos enfatizaram que a exigência de revisão teve motivos em suspeitas de sobrepreço em itens como portêineres, expansão de pátio e eletrificação de equipamentos.

A Antaq, em nota, afirmou que o projeto foi apresentado em diferentes etapas em razão da complexidade, analisando cada fase conforme o plano de investimentos e os estudos de viabilidade, e que aguarda decisão do plenário do TCU para eventuais providências. A agência também declarou ter verificado a documentação relativa ao cronograma e às obrigações contratuais.

O contrato original da BTP foi assinado em 2001 e prorrogado até 2047, condicionado a investimentos que ampliem a capacidade do terminal. Quando autorizou a renovação, em 2023, o TCU determinou que a Antaq deveria aprofundar a análise dos custos ao receber os projetos executivos das obras, sem interromper o processo de renovação.

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A BTP declarou que o acompanhamento dos investimentos segue um rito processual padrão para áreas arrendadas em portos públicos. Informou, ainda, que cumpre todos os requisitos estabelecidos e está à disposição das autoridades para esclarecimentos e para acompanhar o andamento do processo.

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