O TikTok e o YouTube suspenderam os perfis de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, depois de decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs restrições à campanha nesta segunda-feira, 31.

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Segundo a ByteDance Brasil, responsável pela plataforma no país, a empresa começou a preservar os dados determinados pelo ministro e informou que se manifestará sobre o fornecimento de informações relativas aos perfis dentro do prazo de 24 horas.

A decisão de Toffoli determinou a preservação dos conteúdos publicados desde 7 de agosto e a entrega de dados sobre postagens, impulsionamentos, recomendações, anúncios e alcance, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Toffoli restringe campanha de Renan Santos

Além de suspender a propaganda eleitoral em perfis e endereços digitais que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo, Toffoli interrompeu os repasses do fundo eleitoral à chapa e proibiu gastos com valores eventualmente já transferidos. O ministro também impediu Renan de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.

Toffoli afirmou que 16 perfis em redes sociais foram comunicados à Justiça Eleitoral 12 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto. Segundo o ministro, endereços digitais preexistentes usados na campanha deveriam constar no requerimento de registro.

Na decisão, o ministro afirmou que “a própria omissão de dados é indício de fraude à lei”. As medidas têm caráter cautelar e permanecem em vigor até nova decisão do TSE. O registro da candidatura de Renan não foi indeferido.

Renan classificou a medida como uma “cassação branca” e atribuiu as restrições a um suposto revanchismo pelas acusações feitas por ele sobre o envolvimento de Toffoli no caso Banco Master. A defesa informou que recorrerá da decisão e prepara um mandado de segurança no TSE para contestar a liminar.

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