O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta quinta-feira, 20, a retirada de uma publicação no Instagram contra a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que é candidata à reeleição. A plataforma terá 24 horas para tornar o conteúdo indisponível. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil.

A decisão é do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. Clarissa entrou com pedido de direito de resposta contra o responsável por um perfil anônimo no Instagram, ainda não identificado. A publicação mostra a parlamentar ao lado do deputado estadual Joel da Harpa (PL) e afirma que ambos foram a um hospital chamar de “assassina” uma menina de 10 anos vítima de estupro.

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Clarissa afirma que a publicação divulga informação falsa e atinge sua honra e imagem. Segundo a deputada, reportagens publicadas à época não confirmam que ela tenha feito a declaração atribuída pelo perfil. A defesa também informou à Justiça que a página promove financiamento coletivo em favor de outro político.

TRE-PE vê descontextualização

O episódio citado na publicação ocorreu em 2020. Clarissa participou de um ato contrário à realização de um aborto no centro médico onde estava a menina. O desembargador reconheceu a presença da candidata deputada no local, mas considerou, em análise preliminar, que a postagem descontextualizou os fatos.

Segundo a decisão, documentos apresentados no processo não atribuem a Clarissa a fala dirigida à vítima. Uma reportagem anexada aos autos atribui a declaração a integrantes de um grupo religioso que estava no hospital.

Para o relator do caso no TRE-PE, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e apresentou indícios de “desinformação prejudicial ao debate eleitoral”. O magistrado também considerou que a permanência do conteúdo poderia causar danos à imagem da deputada durante a campanha à reeleição.

Além da remoção, o desembargador determinou que a Meta, big tech que controla Facebook e Instagram, preserve e entregue à Justiça os dados do responsável pelo perfil. A empresa terá dois dias para fornecer nome, telefone, e-mail, endereços IP e registros de conexão e acesso.

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Depois da identificação, Clarissa poderá incluir formalmente o responsável pela página no processo. O representado terá um dia para apresentar defesa. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá o mesmo prazo para se manifestar.

A decisão tem caráter liminar. O TRE-PE ainda analisará o mérito do pedido de direito de resposta apresentado pela candidata.

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