O quinto cavaleiro do Apocalipse, Donald Trump, ataca novamente – como, aliás, faz um dia sim, outro também. O governo dos Estados Unidos está se mobilizando para revogar uma proteção fundamental da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção, de acordo com um documento interno publicado na internet pelo Center for Biological Diversity.

Pela nova interpretação do governo do “agente laranja”, matar acidentalmente animais protegidos durante atividades de extração de madeira ou construção de barragens deixará de ser considerado ilegal. A diretiva enviada na semana passada aos funcionários do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA estabelece que plantas ou animais ameaçados de extinção devem ser alvo deliberado, para que sua morte seja considerada um crime, explica o Independent.

A mudança seria drástica porque a matança de animais em extinção no território estadunidense quase sempre ocorre incidentalmente, no decorrer de uma atividade econômica. Até então, indústrias e pessoas podiam ser responsabilizadas por essas mortes previsíveis e, como resultado, eram incentivadas a evitá-las, destaca o New York Times.

O memorando é assinado por Brian Nesvik, diretor do Serviço de Pesca e Vida Selvagem, órgão subordinado ao Departamento do Interior dos EUA, informa O Globo. O documento afirma que “uma embarcação que atinge inadvertidamente uma baleia não a ‘capturou’, pois a rota da embarcação não foi traçada contra a baleia”. E também que “derrubar uma árvore não constitui uma ‘captura ou morte’ dos morcegos que fazem ninho nela, a menos que a árvore seja derrubada com o objetivo de matá-los ou capturá-los.”

Atualmente a aplicação da Lei de Espécies Ameaçadas depende de um sistema de licenciamento que busca equilibrar a proteção de animais em perigo com a permissão de atividades empresariais. Por exemplo, se uma empresa quisesse construir casas em um terreno que abriga salamandras ameaçadas de extinção, teria de solicitar uma licença. Em troca da implementação de medidas para protegê-las e, possivelmente, do financiamento da conservação delas em outro local, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem emitiria a chamada licença de captura incidental, isentando-as da responsabilidade de matar um certo número de salamandras. Mas o memorando de Nesvik subverte todo esse sistema.

“Isto é realmente um ataque como nunca vimos antes”, disse Andrew Mergen, professor de direito da Universidade de Harvard, que trabalhou anteriormente para o Departamento de Justiça, onde passou duas décadas supervisionando litígios judiciais nos tribunais de apelação. “O que o governo está propondo é retirar toda a força do que todos nós entendemos que a lei significa: não mate espécies ameaçadas de extinção”, completou.

Carta Capital, Euronews, The Guardian, AP, Phys, DW, Bloomberg e CNN também repercutiram a nova decisão antiambiental do governo Trump.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello