A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) revogou na última segunda-feira, 14, a maior parte das regras de emissão de gases de efeito estufa para usinas movidas a carvão e gás natural adotadas durante o governo de Joe Biden.

A medida, do presidente Donald Trump, também inclui uma proposta para eliminar as normas restantes que permitem à agência federal regular as emissões do setor elétrico.

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A decisão foi anunciada pelo administrador da EPA, Lee Zeldin, durante uma reunião ministerial do G20 sobre energia, em Houston, no Texas. Segundo a agência, a revogação das regras de 2024 deverá representar US$ 310 bilhões em economia para o setor.

A proposta complementar acrescentaria outros US$ 370 milhões em redução de custos diretos de adequação.

Zeldin afirmou que a política ambiental do governo Biden impunha restrições à produção de energia nos Estados Unidos. “Os norte-americanos verão uma diminuição nos preços da eletricidade, mas isso é apenas o começo”, disse o chefe da EPA.

“Estamos trabalhando para ir ainda mais longe, para que a energia norte-americana possa ser totalmente liberada", acrescentou. "Perceber todo o potencial da energia norte-americana significa mais empregos, preços mais baixos e uma América mais próspera.”

EPA contesta impacto das emissões

A EPA afirma que as emissões de gases de efeito estufa de usinas de energia não justificam a imposição das regras revogadas. A agência sustenta que as exigências do governo Biden dependiam de tecnologias que não estariam disponíveis na escala necessária para produzir os benefícios ambientais projetados.

As normas aprovadas em 2024 estabeleciam limites para usinas a carvão existentes e para novas usinas movidas a gás natural. Na estimativa apresentada pelo governo Biden, as medidas poderiam reduzir em até 1,38 bilhão de toneladas métricas as emissões de carbono até 2047 e gerar até US$ 370 bilhões em benefícios climáticos e de saúde pública.

A EPA de Trump também pretende retirar as demais normas federais de gases de efeito estufa aplicáveis ao setor elétrico. Se a proposta for concluída, futuras administrações terão menos instrumentos regulatórios para impor limites às emissões de usinas por meio da legislação ambiental federal.

A mudança faz parte de uma política mais ampla de desregulamentação defendida por Trump. Em fevereiro, a EPA já havia revogado alterações feitas em 2024 nas regras sobre mercúrio e outros poluentes emitidos por usinas a carvão e óleo.

Grupos ambientalistas anunciaram que pretendem contestar a decisão nos tribunais. Organizações de defesa do meio ambiente e da saúde pública argumentam que a retirada das restrições poderá elevar a poluição e os riscos associados às emissões das usinas.

A indústria do carvão e entidades do setor elétrico, contudo, apoiam a revogação e afirmam que ela pode contribuir para a confiabilidade do sistema e para a redução de custos.

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