A partir deste domingo, 5, políticos que desejam disputar cargos nas eleições de 2026 ganham autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover propaganda interna dentro de seus partidos. Essa permissão faz parte do calendário eleitoral e visa a mobilização de apoio entre filiados e delegados, antes das convenções partidárias.

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O período de convenções, que vai de 20 de julho a 5 de agosto, é quando legendas e federações oficializam nomes para cargos de presidente, governador, senador e deputado. Nessa fase, a propaganda intrapartidária permite reuniões, envio de mensagens e distribuição de materiais voltados exclusivamente ao público interno da legenda.

Limites e regras para propaganda intrapartidária

A legislação proíbe que essa propaganda seja direcionada ao eleitor ou ao público externo; trata-se apenas de pedido de apoio dentro do próprio partido. O uso de rádio, televisão e outdoors segue vetado, e todo material de divulgação deve ser removido depois das convenções.

Pré-candidatos estão autorizados a participar de eventos, conceder entrevistas e defender propostas, assim como destacar qualidades pessoais. No entanto, o pedido explícito de voto continua proibido, incluindo frases com esse sentido, conforme entende o TSE.

A campanha eleitoral aberta ao público só poderá começar em 16 de agosto. Até lá, partidos seguem organizando chapas, escolhendo candidatos e firmando alianças. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro.

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