O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisou ao Partido dos Trabalhadores (PT) que a legenda não contará, nas eleições de 2026, com o tratamento que recebeu da Justiça Eleitoral em 2022.

Conforme apurou Oeste, o TSE comunicou lideranças do partido depois que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou denúncias contra irregularidades cometidas por integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao serem informados das denúncias, representantes do PT tentaram conseguir mais prazo para responder às acusações ou obter o arquivamento das denúncias.

Entre os casos levados à Justiça Eleitoral está uma ação contra Lula, contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio acusa o parlamentar de coordenar a divulgação de conteúdos falsos e ofensivos contra o candidato do PL.

O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou providências para o andamento da investigação e exigiu que a campanha de Flávio apresentasse informações complementares sobre as acusações.

Em outra representação, os advogados do candidato do PL pediram a retirada de 221 publicações de parlamentares petistas, entidades e apoiadores de Lula. Entre os alvos estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja.

A campanha afirma que os conteúdos divulgam informações falsas sobre as posições de Flávio em relação às aposentadorias e aos benefícios sociais. Antes de decidir sobre os pedidos, Cueva exigiu a identificação das condutas atribuídas a cada responsável pelas publicações.

TSE cobra explicações sobre uso de sindicatos na campanha

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor também examinou uma ação contra Lula, Alckmin e dirigentes sindicais. A campanha de Flávio acusa os investigados de utilizar recursos e estruturas de entidades para favorecer a reeleição do presidente.

Cueva determinou que cinco representantes sindicais apresentem defesa em cinco dias. O ministro também deu 24 horas para que o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro esclareça a existência e o funcionamento de um comitê de apoio a Lula.

Na mesma decisão, o corregedor rejeitou pedidos de restrições genéricas às manifestações políticas de dirigentes sindicais e estudantis. Exigiu ainda que os advogados de Flávio individualizassem as acusações e apresentassem provas contra outros investigados.

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Nunes Marques reuniu representantes das campanhas

O aumento das disputas judiciais levou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunir representantes das campanhas de Lula e Flávio na terça-feira 13. O encontro tratou de propaganda eleitoral, desinformação e do número de processos apresentados desde o primeiro turno.

Segundo dados divulgados pelo tribunal, foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias posteriores à primeira votação. No mesmo período de 2022, haviam sido 51, um aumento de 217,65%.

Participaram da reunião, pela campanha de Flávio, a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador Rogério Marinho (PL-RN). O PT enviou integrantes de sua direção e da equipe jurídica, entre eles o presidente do partido, Edinho Silva.

Nunes Marques discutiu com os representantes a possibilidade de ouvir a campanha adversária antes de decidir pedidos relacionados à propaganda eleitoral. Também cobrou medidas para evitar ataques à Justiça Eleitoral e confrontos entre apoiadores no dia da votação.

A reunião ocorreu no mesmo dia em que o plenário do TSE manteve a retirada de publicações dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que associavam Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. O tribunal também determinou a remoção de conteúdos que vinculavam Lula a facções criminosas.

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