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TSE dá 24 horas para X explicar filtro em contas de candidatos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a plataforma X explique, em até 24 horas, o funcionamento de um filtro aplicado às contas de candidatos nas eleições de 2026. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou falhas no sistema de recomendação da rede social.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que o X explique o funcionamento de um filtro aplicado às contas de candidatos nas eleições de 2026. A decisão atende a um pedido da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou falhas no sistema de recomendação da plataforma.

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O PT alegou ao TSE que o X aplicava o mecanismo que impede a recomendação de candidaturas a apenas 665 contas. Segundo o partido, mais de 1,5 mil candidatos ficaram fora do filtro, o que teria provocado tratamento desigual na visibilidade dos perfis durante a campanha eleitoral.

A equipe jurídica da campanha de Lula afirmou que algumas contas deixaram de receber recomendações do algoritmo, enquanto outras continuaram sendo ampliadas pela plataforma. Diante disso, os advogados pediram que o X retire todas as contas de candidatos do sistema de recomendação durante o período eleitoral.

Ministro do TSE aponta risco de desequilíbrio

Na decisão, Mendonça afirmou que a aplicação seletiva do mecanismo pode gerar uma assimetria relevante na circulação de informações eleitorais. O ministro do TSE ressaltou que a campanha já está em andamento e que uma recomendação indevida pode aumentar progressivamente a exposição de determinadas candidaturas.

Além de cobrar esclarecimentos, Mendonça determinou que o X apresente detalhes sobre o funcionamento do sistema de recomendação e informe quais perfis de candidatos foram excluídos do mecanismo.

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O ministro também ordenou que a plataforma preserve dados técnicos, listas e registros de código relacionados ao sistema. O TSE pode utilizar o material em uma eventual auditoria judicial sobre o funcionamento do algoritmo.

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A medida ocorre durante o período de propaganda eleitoral, quando as plataformas digitais têm papel relevante na distribuição de conteúdo das campanhas. O questionamento levado ao TSE se concentra justamente na aplicação uniforme das regras de recomendação aos candidatos que disputam as eleições deste ano.

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