O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira, 18, com os demais integrantes da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral durante as eleições de 2026.

O encontro teve como objetivo ouvir as avaliações dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao uso da tecnologia no processo eleitoral. Segundo o TSE, a reunião foi considerada produtiva e deve contribuir para que casos concretos sejam analisados pelo plenário.

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A discussão sobre o uso de IA nas eleições estava entre as prioridades da gestão de Nunes Marques. Desde que assumiu a presidência do tribunal, em março, o ministro tem tratado do uso de inteligência artificial e dos chamados deepfakes como um dos principais desafios para as eleições deste ano.

TSE exige transparência em conteúdos feitos com IA

As regras eleitorais aprovadas pelo TSE não estabelecem uma proibição geral ao uso de inteligência artificial. A regulamentação exige, porém, que o eleitor seja informado quando uma propaganda utilizar conteúdo criado ou alterado de forma significativa por esse tipo de tecnologia.

A exigência vale para textos, imagens, vídeos e áudios. O responsável pela propaganda deve informar de maneira clara que o conteúdo foi produzido ou manipulado por inteligência artificial e indicar a tecnologia utilizada.

O TSE também formou maioria para permitir a retirada de conteúdos eleitorais classificados como deepfakes.

O termo é usado para identificar materiais produzidos ou modificados com IA para reproduzir de maneira realista a imagem ou a voz de uma pessoa. As regras da Corte proíbem esse tipo de conteúdo quando utilizado para beneficiar ou prejudicar uma candidatura.

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