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TSE determina que Meta preserve dados de perfis contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e Instagram que publicaram conteúdo contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão sigilosa, tomada na sexta-feira 24, atende a pedido do Partido Liberal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e do Instagram que publicaram conteúdos contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, de caráter sigiloso, foi tomada na sexta-feira 24 depois de pedido apresentado pelo Partido Liberal.

A medida obriga a plataforma digital a manter registros relacionados às contas investigadas, incluindo dados cadastrais, histórico de criação, anúncios veiculados, contas comerciais vinculadas, formas de pagamento e identificação de quem financiou as publicações.

Flávio é vítima de rede coordenada, diz PL

Segundo o PL, um levantamento realizado pela própria Meta entre 19 de março e 30 de junho de 2026 indicou a existência de uma rede coordenada de páginas com atuação temporária e pouco transparente. De acordo com o partido, essas contas teriam investido cerca de R$ 3 milhões em anúncios com conteúdo depreciativo direcionado principalmente a Flávio Bolsonaro e a outros filiados da legenda.

Na decisão liminar, Kassio Nunes Marques afirmou que os indícios apontam para a possível prática de impulsionamento pago de propaganda político-eleitoral negativa durante o período de pré-campanha, prática vedada pela legislação eleitoral.

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O ministro destacou que, nessa fase do processo eleitoral, o impulsionamento de conteúdo deve respeitar regras específicas, como identificação clara da publicidade, transparência sobre os gastos, manutenção de repositório público e ausência de propaganda negativa patrocinada.

Um dos elementos considerados relevantes pelo magistrado foi a indicação de que pelo menos 15 das páginas investigadas, embora registradas em Estados diferentes, utilizavam telefones com o mesmo DDD, o que pode sugerir uma estrutura operacional comum.

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A decisão determina apenas a preservação dos dados existentes, sem impor, por enquanto, a remoção das contas ou dos conteúdos publicados. O objetivo é garantir que as informações permaneçam disponíveis para eventual investigação sobre os responsáveis e financiadores das campanhas digitais contra o pré-candidato do PL.

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