O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 13, o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão.

A decisão também libera o sistema Candex para o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República. Nunes Marques atendeu ao pedido de urgência apresentado pela defesa e determinou que a filiação ao PL seja restabelecida desde 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.

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Segundo o ministro, a filiação partidária é condição de elegibilidade e não pode ser retirada por ato de terceiro sem manifestação de vontade do filiado. Documentos apresentados pela defesa indicam que Flávio estava regularmente filiado ao PL antes de o sistema registrar, horas depois, o cancelamento do vínculo e uma filiação ao Missão.

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Nunes Marques também considerou “inverossímil” uma mudança voluntária, já que Flávio é pré-candidato à Presidência pelo PL e o Missão possui candidato próprio ao cargo.

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A decisão determina ainda a preservação dos registros de acesso e logs do sistema Filia e o envio de ofício à Polícia Federal para abertura de inquérito sobre a alteração do registro partidário. A Procuradoria-Geral Eleitoral também será comunicada.

Candidatos se manifestam

Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que "o sistema vai tentar de tudo" para pará-lo.

“Vocês viram aí que fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir. Deus está no comando, e a gente, juntos, vai resgatar o nosso Brasil”, disse Flávio em um vídeo publicado em sua conta oficial no X (antigo Twitter).

No texto que acompanha o vídeo, Flávio escreveu: “Não vão conseguir!
Mais uma vez o sistema armou para tentar me derrubar. Tenho uma má notícia para vocês que só sabem jogar sujo: não funcionou e nem vai funcionar. O Brasil vai vencer!”.

Já Renan Santos classifcou o episódio como “estranho” e “bizarro” e diz que o Missão comunicou o gabinete de Flávio no Senado sobre o ocorrido, mas que nada foi feito pela equipe do senador.

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