O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A votação ocorre hoje, depois o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 4.

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Os ministros também formaram maioria para rejeitar o pedido de Garotinho de desistir do recurso apresentado contra a decisão que negou seu registro de candidatura. Com isso, o tribunal determinou a retotalização dos votos da eleição para governador do Estado.

A medida altera o cenário definido nas urnas. Douglas Ruas (PL-RJ), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, deve ultrapassar a marca de 50% depois da retirada dos votos de Garotinho. Assim, poderá ser declarado governador eleito já no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.

Votos de Garotinho devem ser retirados

No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, teve 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76% dos votos válidos.

Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Como esses votos deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos, os porcentuais dos demais candidatos aumentam na nova totalização. Nesse cenário, Ruas passa a ter cerca de 51% dos votos válidos.

O entendimento que formou maioria contou com os votos do relator, Floriano de Azevedo Marques, e dos ministros André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.

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Ao apresentar seu voto, Toffoli afirmou que a condição de elegibilidade de Garotinho não poderia permitir que seus votos fossem considerados válidos. Para o ministro, uma condição de elegibilidade inexistente deve ser desconsiderada, inclusive depois da votação.

A decisão sobre os votos de Garotinho ocorre no contexto do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. O pedido de desistência apresentado pelo candidato também estava em análise no TSE.

Com a maioria formada pela anulação dos votos, o tribunal encaminha uma nova totalização do resultado do primeiro turno. A medida pode encerrar a disputa pelo governo do Rio ainda na primeira etapa da eleição, caso o resultado seja oficialmente retotalizado conforme o entendimento que prevalece no julgamento.

A definição ocorre nesta quinta-feira, 8, no plenário do TSE.

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