O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta terça-feira, 18, maioria para retirar do ar conteúdos eleitorais considerados deepfakes.

+Entenda o que é Política em Oeste

Deepfakes são conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, a imagem ou a voz de uma pessoa. A resolução do TSE proíbe o uso desse tipo de material para favorecer ou prejudicar candidaturas.

A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta por Estela Aranha em três ações analisadas no plenário virtual. O relator dos processos, André Mendonça, havia negado os pedidos de retirada das publicações. O presidente da Corte, Nunes Marques, interrompeu os julgamentos com um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).

Estela afirmou que a resolução eleitoral proíbe conteúdos sintéticos realistas usados para favorecer ou prejudicar candidaturas. Para a ministra do TSE, depois de caracterizado o deepfake, a remoção deve ocorrer mesmo que a publicação informe o uso de inteligência artificial.

Caso Flávio Bolsonaro em análise no TSE

O entendimento pode influenciar uma representação contra um vídeo exibido na convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A peça utilizou inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE contra o conteúdo. O grupo afirma que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada, viola as regras sobre deepfakes e desrespeita uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu Jair Bolsonaro de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.

O TSE ainda terá de definir o alcance das punições. Estela diferencia a retirada do conteúdo de sanções mais graves. Segundo seu entendimento, medidas como reconhecimento de abuso de poder e eventual cassação não devem ocorrer automaticamente e dependem da análise da gravidade de cada caso.

Nunes Marques convocou os ministros para discutir os parâmetros que a Corte adotará sobre deepfakes durante a campanha. Entre os pontos em debate está a possibilidade de proibir esse tipo de conteúdo independentemente de sua finalidade e definir as sanções aplicáveis.

Leia também: É ou não é uma "m..."? artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 335 da Revista Oeste

O post TSE forma maioria por restrição a deepfakes nas eleições apareceu primeiro em Revista Oeste.