O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa à meia-noite desta segunda-feira, 31, a julgar os pedidos de registro dos 13 candidatos à Presidência da República. A análise será realizada no plenário virtual e permanecerá aberta até quarta-feira, 2 de setembro, a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições.

Vai caber aos ministros verificar se cada presidenciável atende às condições exigidas pela legislação para concorrer ao Palácio do Planalto. Entre os pontos analisados estão a documentação apresentada pelos candidatos, as condições de elegibilidade e a eventual existência de impedimentos capazes de barrar uma candidatura.

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No plenário virtual, não há sessão presencial para a apresentação dos votos. Os ministros registram suas manifestações diretamente no sistema eletrônico do tribunal durante o período estabelecido para o julgamento.

A eleição presidencial reúne neste ano candidatos de 13 partidos. Entre eles estão: 

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
• Flávio Bolsonaro (PL)
• Ronaldo Caiado (PSD)
• Renan Santos (Missão)
• Augusto Cury (Avante)
• Romeu Zema (Novo)
• Pablo Marçal (PRTB)
• Clariana Barão (DC)
• Edmilson Costa (PCB)
• Hertz Dias (PSTU)
• Rui Costa Pimenta (PCO)
• Samara Martins (UP)
• Wilson Grassi (Democrata)

Marçal chega ao julgamento impedido de fazer campanha

A situação mais delicada entre os registros é a de Marçal. Antes mesmo da análise definitiva de sua candidatura, o TSE determinou que o candidato fique temporariamente impedido de realizar atos de campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A restrição foi imposta por decisão liminar a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e permanece em vigor enquanto o tribunal não decidir definitivamente se Marçal pode disputar a Presidência.

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O ministério sustentou que o candidato está inelegível até 2032 em razão de condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso remonta às eleições municipais de 2024 e envolve a oferta de gravação de vídeos para candidatos a prefeito e vereador em troca de doações em dinheiro.

O registro de Marçal será analisado no julgamento que começa na segunda-feira. A decisão será determinante para definir se ele poderá retomar normalmente a campanha presidencial ou continuará fora da disputa eleitoral.

Primeiro turno será em 4 de outubro

A definição dos registros ocorre na reta final para o início oficial da disputa nas urnas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Na disputa para presidente e governador, pode haver segundo turno se nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos — excluídos brancos e nulos. A segunda votação, quando necessária, será realizada em 25 de outubro.

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