O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira, 8, se a eleição para governador do Rio de Janeiro terá segundo turno. Os ministros analisam a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e seu pedido de desistência do recurso contra o indeferimento do registro.

Garotinho recebeu 274.411 votos. Se o TSE anular essa votação, Douglas Ruas (PL) alcança a maioria absoluta dos votos válidos e vence no primeiro turno. Se a Corte incluir os votos no cálculo, Ruas e Eduardo Paes (PSD) disputam o segundo turno em 25 de outubro.

+ Entenda o que é Política em Oeste

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu a candidatura em setembro, depois do fechamento do sistema das urnas. O cronograma eleitoral manteve o nome de Garotinho disponível para votação.

Coligação de Paes contesta desistência

Garotinho recorreu da decisão, mas pediu a desistência na segunda-feira 5, depois da divulgação do resultado. Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, e Garotinho, 3,17%. A exclusão dos votos do ex-governador permite que o candidato do PL supere 50%.

A coligação de Paes acusa Garotinho de tentar alterar o resultado. Os advogados afirmam que ele apresentou sucessivos recursos para continuar na disputa e fez campanha amparado por decisões do TSE.

“Impugna-se aqui o uso estratégico da desistência para decidir, depois de conhecido o voto, se haverá ou não segundo turno”, afirma a defesa.

Leia também: "Paes aciona TSE contra desistência de Garotinho no Rio"

A coligação pede que o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, mas contabilize os votos de Garotinho no cálculo da maioria absoluta. Segundo os advogados, a medida evitaria benefícios ao ex-governador, ao partido ou à coligação dele.

Ministério Público apoia pedido de Garotinho

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, consultou o Ministério Público Eleitoral (MPE). O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou parecer favorável à homologação da desistência.

Na manifestação enviada na terça-feira 6, Espinosa defendeu que, se o TSE rejeitar o pedido, deverá negar o recurso e manter o indeferimento do registro, com a anulação dos votos.

A Procuradoria-Geral Eleitoral reconhece que a jurisprudência do TSE proíbe a desistência desses recursos depois das eleições para proteger a vontade popular. O órgão, porém, avalia que o caso admite uma exceção.

O post TSE julga destino dos votos de Garotinho apareceu primeiro em Revista Oeste.