TSE manda Eduardo Bolsonaro excluir posts que questionam urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro remova publicações de suas redes sociais. As mensagens usavam documentos da CIA sobre eleições na Venezuela para questionar a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de publicações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro das redes sociais. Os posts usavam documentos da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, sobre eleições na Venezuela para questionar a segurança das urnas brasileiras.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade acusa Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta (todo do PL) de disseminarem "desinformação".
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Segundo a federação, o grupo promoveu ataques ao sistema eletrônico de votação entre 17 e 21 de julho. Nunes Marques deu prazo de 24 horas para Eduardo Bolsonaro ou a rede social X removerem o conteúdo.
O ministro também proibiu Eduardo de republicar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras. A ordem inclui conteúdos falsos que coloquem em dúvida a Justiça Eleitoral. O descumprimento prevê multa diária.
Nunes Marques determina bloqueio da circulação
A decisão determina que Meta, X, Google, TikTok e Rumble impeçam a circulação das publicações. As plataformas também devem bloquear novos compartilhamentos, impulsionamentos e versões modificadas do texto. Além disso, a ordem inclui tentativas de alterar palavras ou expressões para driblar os mecanismos de identificação das redes sociais.
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O governo dos EUA liberou um relatório da CIA sobre o sistema eleitoral da Venezuela. Segundo a ação judicial, porém, o texto não faz referência ao sistema eleitoral brasileiro.
Na publicação, Eduardo questionou se as urnas brasileiras seriam invioláveis e defendeu maior pressão sobre o sistema eleitoral nacional. Nunes Marques, no entanto, considerou que a pergunta busca sugerir a "existência de fraude" e "enganar o eleitor."
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