O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos (SP), em que ele chama o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "ladrão", "bandido" e "amigo de narcoditador", durante uma manifestação.

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A decisão determina a exclusão do vídeo das plataformas Instagram, Facebook e TikTok, além de proibir sua republicação até novo pronunciamento do TSE. A medida foi tomada em resposta a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que sustenta que a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa.

Críticas a Lula motivaram representação

Na decisão, Nunes Marques afirma que a liberdade de expressão ocupa posição preferencial no debate político, mas conclui, em análise preliminar, que o conteúdo "extrapola os limites da crítica política ao utilizar ofensas pessoais capazes de atingir a honra e a imagem" de Lula.

Por isso, concedeu tutela de urgência — medida provisória adotada antes da decisão final do processo — para determinar a remoção do vídeo no prazo de 24 horas e impedir sua republicação enquanto a ação estiver em tramitação. O ministro também ressalta que a decisão tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo do mérito da ação.

Depois da retirada do conteúdo, Thomaz informou que recorrerá da medida. "Recebo essa decisão com indignação", afirmou. "O que estamos vendo é mais um episódio de censura contra quem faz oposição ao governo."

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