O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira, 12, que a área técnica da Corte analise, com máxima urgência, possíveis casos de desinformação no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.

A medida ocorre depois de decisões conflitantes sobre a continuidade do espaço digital. O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne milhões de seguidores.

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Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal. O setor deverá identificar conteúdos que possam ameaçar a integridade do processo eleitoral e verificar se mensagens iguais ou semelhantes circularam em outras plataformas.

O ministro também pediu que a equipe informe se já atuou no caso e se adotou alguma providência relacionada ao canal. A análise técnica deverá contribuir para a avaliação dos riscos associados à divulgação dos conteúdos.

Decisões divergentes sobre o canal

Neste domingo, 11, Nunes Marques determinou a suspensão do canal depois de um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato acusou o espaço de divulgar informações falsas sobre propostas atribuídas a Flávio, incluindo supostas mudanças em benefícios sociais e aposentadorias.

Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou provisoriamente a ordem e autorizou o canal a voltar a funcionar. O ministro considerou insuficientes as provas apresentadas até aquele momento para justificar a suspensão integral do espaço.

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Cueva também determinou que o caso passe pelo plenário do TSE. Os ministros deverão avaliar se há elementos que justifiquem a retirada do canal do ar e examinar questões sobre a competência para analisar pedidos apresentados por diferentes vias dentro da própria Corte.

A decisão de Cueva permite novas publicações e a entrada de seguidores, mas proíbe a reprodução de conteúdos cuja ilegalidade eleitoral já tenha sido reconhecida pelo tribunal.

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