A União Europeia acusou nesta quarta-feira, 29, a Meta de violar regras do bloco ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook. A conclusão faz parte de uma investigação iniciada há dois anos pela Comissão Europeia. O processo pode resultar em multa de até 6% do faturamento anual da empresa.

Segundo o órgão, a própria Meta estabelece 13 anos como idade mínima para uso das plataformas, mas não aplica mecanismos eficazes para garantir o cumprimento da regra. A comissão afirma que a empresa não verifica de forma adequada a idade informada pelos usuários.

Dados reunidos pela investigação indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook na União Europeia.

A Comissão também acusa a empresa de descumprir obrigações previstas no Digital Services Act, que exige avaliação e mitigação de riscos para menores. Segundo o relatório, a Meta teria ignorado evidências científicas sobre a vulnerabilidade de jovens aos impactos das redes sociais.

Posicionamento da Meta sobre as acusações da União Europeia

Em resposta, a empresa afirmou que suas plataformas são destinadas a pessoas com 13 anos ou mais e que mantém medidas para identificar e remover contas de menores. A Meta disse ainda que investe em tecnologias de verificação e que deve anunciar novas ações em breve.

A União Europeia avalia endurecer as regras para acesso de menores às redes sociais. Países do bloco discutem a adoção de idade mínima, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.

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Nos últimos meses, o bloco também abriu investigações contra outras redes. O Snapchat é alvo de apuração por falhas na verificação de idade, enquanto o TikTok foi pressionado a alterar sua interface por ser considerada potencialmente viciante.

Neste mês, Bruxelas apresentou ainda um aplicativo de verificação de idade para auxiliar países-membros que desejam restringir o acesso de menores às redes sociais.

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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz