A União Europeia planeja proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a proposta nesta quarta-feira, 16. O texto também prevê restrições para adolescentes mais velhos.

A medida busca unificar as regras no bloco. A Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2025. “Nenhuma rede social para menores de 13 anos", declarou von der Leyen em Estrasburgo, na França. "Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos.”

Além da proibição, o plano permite “contas simplificadas” para jovens de 13 e 14 anos, com supervisão dos pais e limite de uma hora por dia. A Comissão Europeia apresentará a Lei para Crianças nesta quinta-feira, 17.

Big Techs deverão seguir regras de segurança da União Europeia

As plataformas deverão comprovar que seus sistemas são seguros para menores. Von der Leyen afirmou que a Europa tem poder para estabelecer regras às grandes empresas de tecnologia. “A Europa tem poder para agir", disse. "Somos nós que decidimos as regras, não as grandes empresas de tecnologia.”

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No entanto, a tramitação do projeto pode durar anos e depende da aprovação dos países-membros.

Alguns governos já discutem regras próprias. A França aprovou em julho uma proibição para menores de 15 anos, mas o Tribunal Constitucional derrubou a medida. Espanha, Dinamarca, Grécia e Suécia também avaliam restrições.

Debate sobre inteligência artificial

Von der Leyen também abordou a inteligência artificial (IA). Ela disse que a tecnologia pode “beneficiar a humanidade se fizermos isso da maneira certa”, mas alertou para “riscos enormes”, como ataques cibernéticos.

Além disso, a presidente disse que pretende convidar laboratórios de IA para discutir uma possível desaceleração no desenvolvimento da tecnologia. Líderes da Anthropic, OpenAI e xAI defendem a pausa.

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