Van Hattem quer reunião imediata de comissão para avaliar conduta de Andrei
O deputado federal Marcel van Hattem, candidato do Novo ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, pediu nesta quarta-feira, 9, a convocação imediata de uma reunião extraordinária da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) com o objetivo de apurar a conduta do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Na terça-feira, 8, o ministro André Mendonça, do Supre
O deputado federal Marcel van Hattem, candidato do Novo ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, pediu nesta quarta-feira, 9, a convocação imediata de uma reunião extraordinária da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) com o objetivo de apurar a conduta do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Na terça-feira, 8, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada – a decisão foi referendada pela maioria da Segunda Turma da Corte. Nesta quarta-feira, 9, em mais um capítulo da crise, o ministro Flávio Dino reverteu a ordem de Mendonça e reconduziu Andrei ao comando da PF.
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Segundo Van Hattem, a reunião pode acontecer ainda nesta quarta.
“A reunião terá por finalidade examinar, no âmbito das atribuições da CCAI, os fatos e as condutas atribuídas aos referidos dirigentes da Polícia Federal, especialmente quanto à produção, utilização e circulação de relatórios de inteligência, à elaboração de relatório posteriormente apontado na decisão judicial como apócrifo, às medidas de monitoramento e coleta de informações mencionadas pelo ministro André Mendonça e às demais providências e irregularidades descritas na decisão, avaliando-se as medidas de fiscalização e controle que possam ser adotadas pelo Congresso Nacional”, diz requerimento apresentado por Van Hattem.
No documento, ao qual a reportagem de Oeste teve acesso, o deputado afirma que “a urgência é evidenciada pela própria natureza da atividade de inteligência, que envolve informações sensíveis, sistemas, métodos, documentos e estruturas que, segundo a decisão judicial, já com maioria formada pela Segunda Turma do STF para a sua manutenção, eram utilizados de maneira ilegal pelos diretores afastados da Polícia Federal”.
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“Por essa razão, a CCAI deve ser convocada imediatamente, preferencialmente ainda nesta data ou, no máximo, amanhã, para que seus membros possam tomar conhecimento dos fatos descritos na decisão judicial, avaliar as condutas atribuídas aos dirigentes afastados da Polícia Federal e deliberar sobre as providências de fiscalização e controle que se mostrem cabíveis no âmbito de suas competências”, defende Van Hattem.
Segundo o parlamentar, “a convocação extraordinária não representa antecipação de juízo sobre os fatos, mas o exercício regular e necessário da competência de controle externo atribuída à comissão”.
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