O vereador de Vitória (ES) Orlandino Rodrigues de Souza (Podemos), conhecido como Baiano do Salão, foi condenado a 31 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal contra uma criança de 5 anos.

A sentença, proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória, determina o cumprimento da pena em regime fechado, mas autoriza o parlamentar a recorrer em liberdade, desde que utilize tornozeleira eletrônica.

Segundo a decisão, os crimes ocorreram ao longo de cerca de quatro meses, em 2020, durante o isolamento provocado pela pandemia de covid-19. A Justiça entendeu que o vereador se aproveitou do afastamento da criança da escola e de outras redes de proteção para cometer os abusos e as agressões.

Do total da pena, 30 anos referem-se ao crime de estupro de vulnerável. O restante, um ano, seis meses e 20 dias, corresponde às condenações por lesão corporal. A sentença afirma que a vítima sofreu agressões recorrentes, incluindo socos, tapas, sufocamento, cascudos e pimenta nos olhos.

As medidas contra o vereador

Além da prisão, o juiz determinou que o vereador pague R$ 125 mil de indenização por danos morais para custear o tratamento psiquiátrico e a reabilitação da vítima. Baiano do Salão também está proibido de se aproximar da criança, de seus familiares e das testemunhas do processo.

Depois do trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser comunicado para a suspensão de seus direitos políticos.

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Em nota divulgada depois da condenação, o vereador afirmou ser inocente e disse que é alvo de perseguição política. A defesa sustenta que as provas técnicas produzidas durante a investigação demonstram a inconsistência das acusações e afirma confiar na reversão da sentença em instâncias superiores.

A condenação também teve repercussão política. A Câmara de Vitória instaurou um procedimento para apurar a conduta do parlamentar, enquanto o Podemos informou que abrirá um processo disciplinar para expulsá-lo da legenda e estuda acionar a Justiça Eleitoral para pedir a perda do mandato.

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