O senador Carlos Viana (PSD-MG) criticou nesta quarta-feira, 16, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante do plenário fechado da Casa. O parlamentar atribuiu a decisão ao comando do Senado e afirmou que Alcolumbre evita enfrentar senadores que cobram uma reação da Casa à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trancaram todas as portas do plenário para que nenhum senador entre, possa falar e fazer o trabalho aqui em Brasília”, afirmou Viana, em vídeo postado nas redes sociais. “É o presidente desta Casa (Alcolumbre) quem decide tudo isso.”

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Viana relacionou a situação às cobranças feitas a Alcolumbre para que o Senado exerça suas atribuições diante dos episódios envolvendo ministros do Supremo.

“Como ele tem explicações a dar, como ele sabe que tem senadores aqui que não concordam com essa omissão e essa covardia do Senado, essa é a nossa realidade: porta fechada”, disse. “Os servidores aqui não podem fazer nada, porque é ordem manter o plenário fechado para que ninguém entre.”

Viana voltou a defender que o Senado reaja à crise institucional por meio dos instrumentos previstos na Constituição, entre eles a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

“O Senado da República tem de renascer”, afirmou. “Essa é a Casa para fazer impeachment.”

‘Suprema Corte está morta’

As declarações ocorreram um dia depois da sessão extraordinária do STF que deveria avançar sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes a partir de informações encontradas pela Polícia Federal no caso Banco Master. O mérito, porém, sequer chegou a ser analisado.

O julgamento foi desviado para uma questão processual levantada por Gilmar Mendes, que defendeu a análise conjunta do caso de Moraes com o procedimento envolvendo a atuação de André Mendonça. 

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O placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, depois de Flávio Dino pedir vista e retirar seu voto do resultado parcial. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes, pela reunião dos processos. Dino havia se manifestado pela análise conjunta antes de pedir vista.

O pedido interrompeu o julgamento e Dino tem até 90 dias para devolver o processo. A sessão também foi marcada por discussões entre os ministros, principalmente entre Gilmar e Mendonça.

Viana usou o episódio para defender mudanças estruturais no Judiciário: “O Supremo Tribunal Federal morreu”. “Aquela sessão de ontem mostrou que a forma como nós construímos uma Suprema Corte está morta.”

“Tem que fazer uma reforma urgente do Judiciário para simplesmente controlar aqueles parentes”, acrescentou. “Porque o problema ali não está só na Suprema Corte, está nos parentes e nos interesses. Um está acusando o outro.”

Para o senador, cabe agora ao Congresso responder à crise. “O Senado da República tem de renascer”.

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