Procurador vê pouca chance de ressarcir vítimas do INSS

O procurador da República Hebert Mesquita, responsável pelo inquérito principal da Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considera improvável que os valores desviados possam ser recuperados para ressarcir os aposentados lesados.

Segundo Mesquita, os recursos desviados foram rapidamente sacados e pulverizados, dificultando o rastreamento e bloqueio dos bens dos envolvidos. “Os cofres dessas pessoas estão todos esvaziados”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para ele, é possível que grande parte das vítimas jamais recupere os valores perdidos. “É uma vergonha para o país. Tudo isso foi avisado, mostrado. Muitos credores talvez nunca vejam esse dinheiro.”

O inquérito-mãe, em tramitação na 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, concentra-se no núcleo administrativo do esquema — servidores do INSS — e investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Paralelamente, há outras investigações em curso no país, voltadas às entidades envolvidas.

“Ainda não há prova de que todas as entidades pagaram propina ao núcleo administrativo, mas identificamos personagens vinculados a algumas delas que, provavelmente, fizeram pagamentos ilícitos”, explicou.

Ao ser questionado sobre o envolvimento do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, Mesquita afirmou que a apuração alcança a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), historicamente ligada à esquerda. Ele destacou que, até o momento, Lupi não figura entre os nomes com movimentações suspeitas apontadas nos relatórios do Coaf.

Essas denúncias, segundo o procurador, começaram a se multiplicar em 2024, ganhando destaque na imprensa. Antes disso, as ações do Ministério Público não surtiram efeito. “O INSS insistia que os acordos eram válidos e o sistema, legítimo”, disse.

Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf revelaram movimentações atípicas de pessoas ligadas a representantes dessas entidades, além de empresas em nome de parentes de servidores do INSS. No caso de Stefanutto, o procurador disse que seu eventual envolvimento dependerá da análise dos materiais apreendidos nas buscas.