STF estabelece teto de R$ 5 mil para gratuidade automática de justiça
O Supremo Tribunal Federal definiu em R$ 5 mil mensais o limite de renda para a concessão automática da gratui
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Eduardo Cunha recorre ao TSE contra indeferimento de candidatura ao Senado
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a d
Flávio diz que Moraes ‘é o advogado de Daniel Vorcaro’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, questionou nesta quinta-feira, 3,
Fachin dá cinco dias para PGR e Mendonça avaliarem ação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu prazo de cinco dias úteis para o procur
Partido Novo pede ao STF prisão preventiva do diretor-geral da Polícia Federal
O Partido Novo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra Andrei Passo
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Dino reconhece crise no STF e defende que Corte continue julgando
O ministro do Supremo Tribunal Federal citou a Bíblia e filósofos gregos para defender cautela nas apurações e
Frente fria avança com chuva e ar polar se aproxima
Uma frente fria atua nesta sexta-feira em Santa Catarina e no Paraná, mas ainda traz chuva muito irregular na
Carlos Viana convoca parlamentares a voltar a Brasília em meio a crise no STF
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu nesta quinta-feira, 3, que senadores e deputados retornem imediata
STF fixa R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita; entenda a mudança
Posicionamento de Gilmar Mendes venceu entendimento de Edson Fachin e Cármen Lúcia. Leia na Gazeta do Povo.
Eduardo Cunha contesta decisão do TRE e afirma que recorrerá ao TSE para manter candidatura ao Senado
O ex-deputado Eduardo Cunha contestou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e afirmou que vai recorre