O plenário foi o caminho escolhido por André Mendonça. Caberia aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) examinar, em sessão pública e presencial, o material das investigações sobre o Banco Master que fazia referência a autoridades da República. Alexandre de Moraes estava entre os nomes citados.

Mendonça retirou o sigilo de parte dos documentos. Dois dias mais tarde, Moraes enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, acusações contra o relator. O ministro apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin abriu um procedimento e solicitou informações aos envolvidos.

O confronto trouxe para dentro da Corte uma discussão que há anos ocorre fora dela. Decisões monocráticas, inquéritos prolongados, prisões, bloqueios de contas e ordens às plataformas digitais ampliaram o poder individual de ministros do STF. Moraes passou a ocupar o centro das críticas, enquanto as contestações entre seus colegas permaneceram pontuais.

André Mendonça revive Edward Coke

Ao encaminhar o assunto ao plenário, o ministro fez com que os colegas precisassem se manifestar publicamente sobre fatos que atingiam o próprio tribunal. Esse movimento está no centro do artigo publicado na Edição 338 da Revista Oeste.

A situação remete a um episódio ocorrido na Inglaterra do século 17. Edward Coke, então Chief Justice, enfrentou o rei James I ao defender que o soberano também deveria obedecer à lei. Coke havia servido à Coroa e conhecia por dentro a estrutura da monarquia. Sua resistência buscava resguardar os limites do direito diante da vontade real.

A comparação ajuda a compreender o dilema enfrentado por Mendonça. A preservação do Supremo depende da capacidade de seus ministros de investigar fatos incômodos, aceitar o escrutínio público e aplicar dentro da Corte os critérios exigidos das demais autoridades.

O episódio ocorre às vésperas do 7 de Setembro. Manifestações marcadas para a data incluem críticas a Moraes e atos de apoio a Mendonça. O conflito iniciado nos autos do caso Master alcançou as ruas e reforçou a cobrança por limites à atuação dos ministros.

Na Edição 338, o artigo mostra como a resistência de Edward Coke atravessou quatro séculos e reapareceu no centro da crise brasileira. Assine e leia o texto completo.

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