O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, propôs estabelecer mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou o atual espaço ocupado pela Corte no arranjo institucional brasileiro. 

Durante o evento Encontro com os presidenciáveis da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) na manhã desta terça-feira, 18, Cury afirmou que o tribunal tem exercido “quase um superpoder” e avançado sobre atribuições que deveriam caber aos demais Poderes.

“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, afirmou. 

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O candidato disse que pretende provocar o Congresso Nacional para discutir mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo. Uma das principais alterações defendidas é o fim do modelo em que os ministros podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. 

“O STF deveria ter um limite de vitaliciedade”, defendeu. “Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. Oito anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal.”

Mudança na indicação dos ministros

Cury também defendeu uma alteração no processo de escolha dos integrantes do STF. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os ministros, que precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber a aprovação da maioria absoluta do Senado.

“Na minha opinião, não deveria ser escolhido mais pelo presidente, para não ter interferência política”, afirmou. “Os magistrados de carreira seriam escolhidos pelas próprias classes, pelas associações de juízes; representantes do Ministério Público, pelo Ministério Público; e, no caso de um advogado, a escolha seria da OAB, sempre com a chancela do Senado.”

Cury afirmou que a reformulação teria como objetivo modificar o equilíbrio interno do tribunal: “Assim, nós teríamos um STF muito mais equilibrado”. “Temos ministros com sabedoria, mas é necessária uma reforma profunda.”

Críticas à polarização

Ao falar sobre as mudanças institucionais, Cury também criticou o nível de polarização política no Brasil e defendeu uma relação diferente entre adversários.

“Você só consegue pacificar se entender toda a história de perdas”, afirmou. “Você só consegue pacificar se elogiar adversários, que não podem ser considerados inimigos a serem abatidos.”

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O candidato classificou o ambiente político como “extremamente tóxico” e disse que “essa polarização se tornou esquizofrênica”. Nesse sentido, ele defendeu uma reforma mais ampla do sistema político brasileiro.

“Eu tenho defendido solenemente o semipresidencialismo para o Brasil”, afirmou. “Teríamos um regime semipresidencialista e provocaríamos também uma reforma política.”

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