Roberto Beijato Junior* & Fernando Holiday**

Nos últimos anos, uma obra passou a circular nos currículos de cursos de graduação e pós-graduação em ciências sociais, Direito e administração no Brasil como se fosse um tratado científico inquestionável: O pacto da branquitude, de Cida Bento (2022). O livro é tratado por parte da comunidade acadêmica como evidência definitiva de um suposto acordo tácito entre pessoas brancas para perpetuar privilégios. Basta, porém, uma leitura atenta para perceber que se trata de um ensaio de cunho memorialístico e militante, sem metodologia científica minimamente reconhecível, alçado à condição de dogma por afinidade ideológica, não por rigor.

A tese central da obra — o chamado "pacto narcísico da branquitude" — nasce da generalização de supostas e não provadas experiências pessoais da autora e de seus familiares em processos seletivos, sem qualquer levantamento estatístico, amostragem representativa ou grupo de comparação. Para sustentar essa generalização, Cida recorre a conceitos psicanalíticos emprestados de René Kaës e Pierre Benghozi, aplicando ao corpo social categorias clínicas pensadas originalmente para vínculos familiares e conjugais.

O resultado é uma afirmação de que esse pacto "expulsa, reprime, esconde aquilo que é intolerável para ser suportado e recordado pelo coletivo" — formulação evocativa, mas inteiramente infalseável: não há como testá-la, contestá-la ou refutá-la empiricamente, o que a coloca fora do campo da ciência e dentro do campo da crença e da mera opinião da autora. É dizer, temos um conjunto de informações que, no máximo, evocam um panfletarismo politiqueiro, mas jamais ciência rigorosa. O que chama a atenção é como este tipo de produção logra ser levado a sério por parte significativa da comunidade acadêmica, não por sua precisão metodológica, mas por sua afinidade ideológica às doutrinas identitárias da esquerda, ainda hegemônicas neste ambiente.

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Mais grave é o tratamento dado à população branca brasileira como bloco homogêneo e uniformemente beneficiário da escravidão. A obra ignora que milhões de imigrantes italianos, alemães, poloneses e de outras origens chegaram ao Brasil já no fim do século 19 e no início do 20, majoritariamente após a abolição, muitos sob o regime de colonato — sistema de trabalho nas fazendas de café descrito por Verena Stolcke (1986) como próximo da servidão, em que famílias inteiras trabalhavam em troca de alimentação e moradia, endividadas pela própria passagem do navio que as trouxe.

Atribuir a esses imigrantes e a seus descendentes os mesmos privilégios de uma elite senhorial que jamais integraram é, no mínimo, um apagamento histórico seletivo. Enquanto esta elite senhorial correspondia a uma pequeníssima elite — preponderantemente de origem portuguesa — os milhões e milhões de brancos submetidos ao colonato e suas mazelas, tais como o trabalho infantil, são, irresponsavelmente, incluídos dentre os “beneficiários da escravidão” por militantes — por coerência não podemos categorizá-los de acadêmicos — como Cida Bento.

Para a autora, o Brasil divide-se sempre em duas categorias:

• o negro, permanentemente vítima do sofrimento que seus ancestrais sofreram pela escravidão; e
• o branco, necessariamente um beneficiário de tal sistema, pouco importando que ele próprio nada tenha auferido em detrimento disso, como é o caso dos imigrantes já mencionados.

Trata-se de uma simplificação grotesta da história brasileira e de um recorte “metodológico” seletivo para que a ideologia pretendida caiba neste recorte. A ciência, neste caso, é só um mote retórico para outorgar falsa autoridade ao texto. 

Lógica identitária

Esse apagamento não é acidental: é constitutivo da lógica identitária que Mark Lilla descreve como uma política que substitui o debate sobre o que queremos construir coletivamente pela afirmação de quem cada grupo supostamente é. Ao dividir a sociedade em blocos raciais fixos — algozes e vítimas hereditárias —, esse tipo de discurso não apenas simplifica realidades históricas complexas, como impede qualquer possibilidade de responsabilização individual ou de solidariedade cívica entre brasileiros de origens diferentes. Culpa e vitimização deixam de ser situações a superar e passam a ser identidades a preservar.

O economista Thomas Sowell (2019), em extenso estudo comparativo internacional, demonstra que disparidades entre grupos existem em praticamente todas as sociedades e períodos históricos, inclusive entre grupos étnicos que nunca se relacionaram como opressor e oprimido. Fatores geográficos, demográficos, culturais e familiares explicam boa parte dessas diferenças. Reduzir toda disparidade observada no Brasil contemporâneo a um único mecanismo — o suposto pacto silencioso da branquitude — é uma simplificação que a própria literatura internacional sobre desigualdade já superou.

Personalidades negras que, ao longo da história brasileira, construíram trajetórias de ascensão, empreendedorismo e liderança política são deliberadamente apagadas quando não se encaixam no roteiro da vitimização coletiva. Ironicamente, um discurso que se pretende antirracista acaba por negar a própria agência histórica da população negra.

Nesta mesma distorção ideológica incorre Cida Bento, ao ignorar que as básicas constatações realizadas até mesmo por Florestan Fernandes ao apontar que a não integração do negro decorreu muito mais da ausência de concessão de um preparo prévio para a sociedade de livre comércio do que pelo puro “racismo” em si. Ao impor toda a questão do negro na sociedade brasileira a um suposto “pacto de branquitude”, a bem da verdade a autora reproduz a lógica — racista — que alegadamente visa a combater, sem enfrentar o cerne do problema em sua origem, qual seja, a educação e as questões sociais que afligiam os negros do período imediatamente pós-escravidão. 

Categoria "raça"

Demétrio Magnoli já demonstrou como a própria categoria "raça" é uma construção pseudocientífica do século 19, sem correspondência biológica, importada para o debate social muito depois de sua base científica ter sido desacreditada. Reintroduzir blocos raciais rígidos e opostos — "brancos" versus "negros" — como chave explicativa central da desigualdade brasileira contraria décadas de estudos sobre a miscigenação e a fluidez das classificações raciais no país, e corre o risco de recriar, sob nova roupagem, o próprio essencialismo que se pretende combater.

Nada disso nega que o racismo exista ou que desigualdades históricas sejam reais e mereçam políticas públicas sérias. O problema é de outra ordem: metodológico e institucional. Obras construídas sobre anedota pessoal e metáfora psicanalítica estão sendo adotadas, dentro da universidade brasileira, como dogma inquestionável, enquanto pesquisas dissidentes e empiricamente fundamentadas são tratadas como heresia. Liberdade acadêmica exige justamente o oposto: testabilidade, comparação e tolerância à divergência — não a substituição do método científico pela adesão ideológica.

O Brasil não precisa de um novo sistema de castas fundado em culpa hereditária e vitimização permanente. Precisa de uma educação disposta a ensinar controvérsia em vez de certeza, complexidade em vez de slogans, e a tratar cada brasileiro — negro, branco ou pardo — como agente da própria história, e não refém da história de seus ancestrais.

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*Roberto Beijato Junior é doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado. 

**Fernando Holiday. Graduado em história. Pós-graduado em ciências políticas. Exerceu o cargo de vereador de São Paulo por dois mandatos consecutivos, tendo sido o vereador mais jovem já eleito na cidade.

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