Há dez anos, em 31 de agosto de 2016, o Senado Federal aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Por 61 votos a 20, os senadores decidiram cassar o mandato da então presidente, reeleita em 2014. O então vice-presidente Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência no mesmo dia.

O processo ocorreu em meio a uma crise econômica e política. Dilma iniciou o segundo mandato no Planalto em janeiro de 2015 com a popularidade em queda e passou a enfrentar manifestações contra o governo. Os protestos cresceram ao longo daquele ano e reuniram milhares de pessoas em diferentes cidades.

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Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato ampliava as investigações sobre corrupção na Petrobras, empreiteiras e partidos políticos. O cenário aumentou a pressão sobre o governo e enfraqueceu a base de apoio de Dilma no Congresso.

Manifestações e crise política

Em 2015, grupos organizados passaram a levar às ruas pedidos de impeachment. Os protestos ganharam força em março e agosto daquele ano e voltaram a reunir grandes multidões nos meses seguintes.

Em março de 2016, o PMDB rompeu oficialmente com Dilma, agravando o isolamento político da presidente. A ruptura teve peso no processo porque o partido controlava uma das maiores bancadas do Legislativo.

Em meio à crise, o país registrava forte deterioração econômica. O Brasil entrou em recessão em 2015, enquanto a inflação e o desemprego pressionavam o governo.

O processo formal de impeachment começou em 2 de dezembro de 2015. Naquele dia, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

As acusações apontavam crime de responsabilidade na edição de decretos que ampliaram créditos orçamentários sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, que envolveram atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil.

Câmara autoriza processo

O processo enfrentou uma disputa sobre a formação da comissão especial que analisaria a denúncia. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a primeira eleição do colegiado e definiu regras para a tramitação do impeachment. Em março de 2016, a Câmara instalou uma nova comissão.

Em 11 de abril de 2016, a comissão especial aprovou o parecer favorável à abertura do processo por 38 votos a 27.

Seis dias depois, em 17 de abril, o plenário da Câmara aprovou a autorização para o Senado analisar a denúncia. O placar terminou em 367 votos favoráveis, 137 contrários e sete abstenções.

A votação ocorreu depois de uma sessão que durou mais de seis horas. A decisão encerrou a etapa na Câmara e enviou o processo ao Senado.

Senado afasta Dilma

O Senado recebeu o processo em abril de 2016 e criou uma comissão especial. O colegiado ouviu acusação, defesa e testemunhas e analisou documentos.

Em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo por 55 votos a 22. Dilma foi afastada temporariamente do cargo, e Michel Temer assumiu a Presidência interinamente.

O processo continuou no Senado durante os meses seguintes. A comissão ouviu 44 testemunhas e aprovou, em agosto, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendava levar a presidente a julgamento.

Em 10 de agosto, o plenário do Senado confirmou a decisão e tornou Dilma ré no processo de impeachment. O julgamento ficou marcado para o fim do mês.

Senado cassa mandato

O julgamento começou em 25 de agosto de 2016 e foi conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Dilma compareceu ao Senado em 29 de agosto para apresentar sua defesa e responder às perguntas dos senadores.

Dois dias depois, em 31 de agosto, os senadores votaram pela condenação. Foram 61 votos pela cassação e 20 contra. Dilma perdeu o mandato e Temer assumiu definitivamente a Presidência.

O Senado realizou uma segunda votação para decidir sobre a perda dos direitos políticos da ex-presidente. A proposta recebeu 42 votos favoráveis, 36 contrários e três abstenções. Como não alcançou os 54 votos necessários, Dilma manteve os direitos políticos.

A ex-presidente tentou retornar ao Legislativo e se candidatou ao Senado por Minas Gerais em 2018, mas não se elegeu. Em março de 2023, indicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma foi eleita presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics.

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