O Movimento Advocacia Independente (MAI), entidade de São Paulo voltada à defesa dos direitos dos advogados e ao debate de temas jurídico-institucionais, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em artigo publicado nesta quarta-feira, 2, o presidente da organização, Alfredo Scaff, defende que Moraes renuncie ao cargo diante do desgaste provocado por notícias envolvendo mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso em Brasília sob acusação de fraude financeira.

Moraes: desafio à estabilidade institucional

Scaff afirma que as informações colocaram novamente o STF “no centro de uma turbulência que desafia a estabilidade institucional da República”. Para ele, a renúncia voluntária seria uma alternativa capaz de preservar a imagem da Corte e evitar o aprofundamento da crise.

Segundo o advogado, a autoridade do Supremo não depende apenas de suas decisões, mas também da confiança da sociedade na integridade e imparcialidade de seus ministros. “Quando ruídos de conduta ou insinuações de condutas incompatíveis com o cargo ganham os holofotes, o impacto nunca é meramente individual”.

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O presidente do MAI também cita o artigo 101 da Constituição, que estabelece a exigência de “notável saber jurídico e reputação ilibada” para os ministros do STF. Scaff relaciona ainda os deveres previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no Código de Ética da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça.

O dirigente argumenta que, embora existam mecanismos como arguições de suspeição e processos de impeachment no Senado, um eventual afastamento compulsório poderia prolongar a crise. “Em vez de pacificar os ânimos, processos prolongados expõem a Corte a pressões diárias”.

O advogado sustenta que a saída voluntária permitiria “cessar imediatamente a sangria de credibilidade do tribunal” e preservar a instituição.

Na avaliação de Scaff, Moraes também poderia beneficiar a própria biografia ao deixar o cargo. “A renúncia não deve ser encarada como fraqueza ou culpa, mas como um sacrifício cívico pelo bem público”.

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