Cerca de 3 mil entidades do setor produtivo divulgaram nesta quarta-feira, 9, um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta aos episódios recentes envolvendo a Corte. O documento defende que o Plenário analise os fatos em sessão pública, com transparência, imparcialidade e urgência.

Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento tem apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio. As entidades afirmam representar cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gerar aproximadamente 40 milhões de empregos.

O texto classifica o momento vivido pelo país como uma “crise institucional de extrema gravidade” e coloca o STF no centro da situação.

“O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra.”

Manifesto cobra exame público dos fatos

As entidades defendem que o Supremo examine os episódios recentes “sem subterfúgios e sem corporativismo”. Para o setor produtivo, a Corte precisa prestar contas à sociedade e conduzir a análise com imparcialidade, transparência e fundamentação.

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O documento também sustenta que ninguém está acima da lei e que a autoridade de um tribunal depende da legitimidade conferida por sua atuação.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas.”

A manifestação ocorre em meio à divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) pelo ministro André Mendonça. O documento reúne 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número que a PF identificou como pertencente ao ministro Alexandre de Moraes.

As mensagens mencionam o uso de aeronaves e contratos relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Moraes, por sua vez, recorreu ao Inquérito das Fake News para acusar Mendonça de crimes e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma ação contra o colega.

É nesse contexto que as entidades decidiram se manifestar. No documento, elas afirmam que a crise não representa “um ruído passageiro” e cobram uma decisão rápida do Plenário.

“Cada dia é um dia a mais de descrédito”, diz o manifesto. O texto termina com uma defesa enfática do princípio de que “ninguém, ninguém está acima da LEI!”.

Entre as entidades signatárias estão a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fiesp, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a FecomercioSP.

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