A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) intensificou nos últimos dias a articulação com senadores para frear a tramitação da PEC que extingue a escala 6x1, conforme informações obtidas por Oeste. A entidade defende que o tema exige debate técnico e aprofundado, fora do calendário eleitoral, e alerta que a fixação de escalas de trabalho na Constituição é uma "anomalia sem paralelo no mundo".

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O movimento da Fiesp ocorre depois da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta sexta-feira, 14, ele encaminhou a PEC 221/2019 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A medida veio depois de conversas entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O diálogo selou a reaproximação entre os dois líderes.

Com a PEC em tramitação na CCJ, o próximo passo será a definição da relatoria. A partir dessa escolha, a comissão definirá o calendário para análise da matéria.

Fiesp vê risco à competitividade e defende negociação setorial

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou a proposta aprovada na Câmara. Ele afirma que a tramitação ocorreu de forma açodada e sem diálogo com o setor produtivo.

Em coletiva em maio, Skaf declarou que o fim da escala 6x1 reduz a competitividade das empresas. O executivo alertou ainda que o Brasil já perde negócios para o Paraguai, onde a jornada semanal segue em 48 horas.

Para a Fiesp, é fundamental preservar a autonomia das negociações coletivas. “A realidade do comércio é diferente da saúde, que é diferente da indústria, que é diferente do agronegócio. Este é um assunto que deve ser discutido setorialmente", afirmou Skaf. "Ninguém é contra você ter esse debate, mas não pode ser dentro do calor de um ano eleitoral, em que as motivações normalmente são outras.”

A entidade defende que a escala de trabalho não deve ser fixada na Constituição e que o tema exige uma abordagem técnica, com participação dos setores econômicos e dos trabalhadores. A Fiesp também tem alertado para o risco de aumento de custos, inflação e informalidade.

PEC avança depois de pressão de governo e bancadas

A PEC que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais estava parada na mesa de Alcolumbre desde o fim de maio. O texto, que garante dois dias de descanso remunerado, já passou por aprovação em dois turnos na Câmara.

Alcolumbre decidiu destravar a proposta depois da forte pressão do PT. O partido cobrava a liberação imediata da pauta no Senado.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), atribuiu a decisão ao diálogo institucional. “É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”.

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