O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal marcou para a próxima semana uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para decidir sobre o aumento do porcentual obrigatório de etanol misturado à gasolina, dos atuais 30% para 32%.

O anúncio foi feito por Motta depois de conversas com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o deputado, a reunião do governo com o CPNE foi marcada para a próxima terça-feira, 14.

“Com relação ao PLP dos combustíveis, o governo federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, escreveu Motta.

Negociações com o Planalto

A sinalização ocorreu depois de uma semana de negociações entre o Palácio do Planalto e o comando da Câmara em torno da política de combustíveis. Nos bastidores, Motta vinha cobrando uma definição do governo sobre o fim da subvenção à gasolina e chegou a avisar líderes partidários de que poderia pautar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 caso o benefício permanecesse em vigor.

A proposta foi encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso em abril, para permitir o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo na compensação da redução de tributos incidentes sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol. 

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Durante a tramitação, no entanto, o texto recebeu diversas emendas, principalmente voltadas ao setor sucroenergético e ao agronegócio, o que ampliou seu impacto fiscal e dificultou a construção de consenso para votação.

Paralelamente à discussão sobre o PLP, o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina passou a ser tratado como uma alternativa defendida pelo setor de biocombustíveis para ampliar a competitividade do etanol. Representantes da cadeia produtiva argumentam que o subsídio à gasolina reduziu a atratividade do combustível renovável e comprometeu a diferença de preços entre os dois produtos.

Governo adia retirada do subsídio

Apesar de manter o compromisso de extinguir o benefício concedido à gasolina, o governo decidiu adiar a medida diante da volatilidade recente do mercado internacional de petróleo.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a afirmar que a retirada do subsídio estava prevista para esta semana, mas acabou sendo postergada com a alta das cotações do barril provocada pelo agravamento das tensões envolvendo o Irã.

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