O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não deve comparecer nesta quarta-feira, 15, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados. A expectativa entre integrantes do colegiado é que a audiência seja remarcada para depois do recesso parlamentar — previsto para 17 de julho.

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A convocação foi aprovada pela comissão na última semana, depois de a oposição apresentar uma série de requerimentos para cobrar explicações sobre a condução da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente nas relações com os Estados Unidos.

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Entre os temas previstos estão a adoção do princípio da reciprocidade nas relações com Washington, as ameaças de novas tarifas sobre produtos brasileiros, a posição do governo em relação à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, além da transparência do Itamaraty e das repercussões internacionais do programa Mais Médicos.

Relação com os EUA e combate ao crime

Autor de um dos requerimentos, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), quer que Vieira esclareça as medidas adotadas pelo governo diante do agravamento das tensões com os Estados Unidos. 

Na justificativa, o parlamentar afirma que a política externa brasileira vive um “momento preocupante de deterioração” das relações com Washington e defende que o Congresso verifique se as decisões do governo “atendem, de fato, ao interesse nacional ou se representam mais um passo no processo de afastamento do Brasil de uma diplomacia responsável e respeitada”.

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Também está na pauta um requerimento do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que pede esclarecimentos sobre as recentes ameaças de novas tarifas norte-americanas contra produtos brasileiros. Segundo ele, “a diplomacia brasileira tem o papel fundamental de antecipar tais crises e negociar soluções que protejam o interesse nacional”.

Outro foco da audiência será a posição do governo sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que a decisão produz “efeitos concretos sobre a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar organizações criminosas que já operam em escala transnacional” e defende a convocação para garantir “transparência, responsabilidade institucional e o efetivo exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo”.

Na mesma linha, o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES) quer que o ministro explique a resposta enviada pelo Itamaraty sobre o tema: “O Congresso Nacional não questionou a posição política do governo, questionou fatos”.

Além desses temas, Vieira também deverá responder sobre as acusações envolvendo o antigo programa Mais Médicos e sobre a recusa do Itamaraty em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior. 

A nova data da audiência ainda não foi definida.

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