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A propaganda eleitoral, que marca o início oficial da campanha das eleições gerais de 2026 no Brasil, começa no próximo domingo, 16, a menos de dois meses do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro. A publicidade eleitoral apresenta os candidatos à população, divulga suas propostas e solicita o voto do eleitor.

Para assegurar igualdade de condições na disputa, a propaganda eleitoral só pode começar em data posterior ao encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19 horas do próximo sábado, 15.

A partir de domingo, ficam permitidas a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet e comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite.

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Também estará autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, desde que respeitada uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e quartéis, além de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.

Ainda de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

O horário eleitoral gratuito, por sua vez, começa no dia 28 de agosto e será exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.

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Novas regras sobre IA nas eleições

Em março deste ano, o TSE atualizou as regras sobre o uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral de 2026. Entre as principais novidades, está a proibição de publicar, republicar ou impulsionar qualquer novo conteúdo gerado ou alterado por IA no período entre as 72 horas que antecedem o pleito até 24 horas depois do fim da eleição.

“Provedores de aplicação que usam sistemas de IA também estão proibidos de fornecer recomendação de candidaturas. Além disso, redes sociais e plataformas digitais são obrigadas a realizar o banimento de perfis falsos, apócrifos ou automatizados em caso de prática reiterada de condutas de crime eleitoral ou de publicação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral, que tenham sido assim reconhecidos pela Justiça Eleitoral”, informa o TSE.

Eleições 2026

O 1º turno das eleições deste ano acontece em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais, senador (duas vagas), governador e presidente da República.

Se necessário, o segundo turno do pleito ocorre em 25 de outubro, último domingo do mês. Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no período da votação podem solicitar a habilitação para votar até o dia 20 de agosto.

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