O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encontra-se sob pressão interna frente às mensagens de WhatsApp trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Um grupo defende uma resposta que permita apurar a conduta de Moraes. A ala alinhada ao magistrado, por sua vez, tenta deslocar o debate para os procedimentos adotados pelo relator do caso Master, André Mendonça, e sustenta que decisões tomadas por ele podem ser anuladas. Em meio ao confronto, Fachin também recebe conselhos para não levar o caso imediatamente ao plenário, como quer Mendonça.

A eventual votação pode, portanto, terminar tanto na abertura de uma investigação formal contra Moraes quanto no reconhecimento de irregularidades na atuação de Mendonça.

Plenário dividido sobre Moraes e Mendonça

No cenário atual, Luiz Fux é considerado o único voto seguro em apoio às medidas adotadas por Mendonça. Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes demonstram resistência à forma como o relator conduziu o caso.

Os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e do próprio Fachin ainda são considerados incertos. Embora os três defendam a adoção de um código de conduta para os integrantes do Supremo, interlocutores afirmam que esse posicionamento não representa apoio automático a Mendonça.

Ministros reconhecem, em caráter reservado, a gravidade das mensagens atribuídas a Moraes. Ao mesmo tempo, manifestam preocupação com a possibilidade de o relator ter avançado sobre medidas que dependeriam de autorização prévia dos demais integrantes do tribunal.

Moraes não deve participar do julgamento por estar diretamente envolvido no episódio. Dias Toffoli também deve ficar de fora, uma vez que se declarou suspeito para atuar nos processos relacionados ao Master na 2ª Turma do tribunal.

Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o STF, apenas oito ministros estariam aptos a participar da análise.

Disputa sobre Mendonça

A ala alinhada a Moraes sustenta que Mendonça determinou uma investigação sobre outro integrante do Supremo sem consultar previamente o plenário.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também interpelou a condução do caso. Em manifestação enviada ao STF, ele pediu a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) e afirmou que Mendonça atribuiu à corporação uma investigação que não caberia ao relator determinar naquela fase do processo.

Gonet aparece citado no material produzido pela PF. Segundo o documento, um advogado encaminhava a Vorcaro mensagens atribuídas ao procurador-geral. Ao pedir a nulidade do relatório, contudo, o chefe da PGR não tratou do conteúdo dessas conversas.

O entorno de Mendonça rebate as críticas. A avaliação é que o juiz do STF não determinou a investigação de Moraes, mas apenas ordenou que a PF identificasse o interlocutor mencionado nas mensagens encontradas no celular de Vorcaro.

Ao retirar o sigilo do material, Mendonça afirmou que a análise pelo plenário é o “caminho inevitável”. O ministro também indicou que pretendia liberar o processo para julgamento já na próxima semana.

Fachin tenta ganhar tempo

Apesar da pressa demonstrada pelo relator, Fachin é aconselhado por Mendes a esperar a temperatura baixar antes de marcar a sessão.

O presidente pode convocar uma reunião reservada para que os ministros discutam uma saída institucional antes de expor publicamente as divergências.

Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando o tribunal discutiu internamente o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master.

Desde a divulgação do relatório da PF, Fachin mantém conversas individuais com os integrantes do Supremo.

Oeste apurou que o presidente ouviu os colegas tanto sobre o episódio envolvendo Moraes quanto sobre o teor da manifestação que divulgaria em nome do tribunal. Interlocutores consideraram “adequado” o tom escolhido.

A crise também entrou nas conversas de Fachin com o presidente Lula. O petista tratou do assunto com o presidente do STF na terça-feira 1º e conversou, no mesmo dia, com Mendes.

Fachin fez sua primeira manifestação pública sobre o caso durante um seminário realizado na manhã da quarta-feira 2. Sem mencionar Moraes ou Mendonça, afirmou que os fatos exigem “serenidade, responsabilidade e firmeza” e anunciou a adoção das medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégio, mas impõe deveres”, declarou.

Aliados de Fachin avaliam que a crise pode abrir espaço para o presidente retomar propostas internas, entre elas a criação de um código de conduta para os ministros e o encerramento do inquérito das fake news.

A sessão da quarta-feira marcou o primeiro encontro público entre Moraes e Mendonça depois da divulgação das mensagens. Os dois ocupam cadeiras lado a lado no plenário, mas não conversaram. Embora o caso dominasse as discussões de bastidores, nenhum ministro fez referência ao episódio durante o julgamento.

Leia também: "O cerco a André Mendonça", reportagem publicada na Edição 337 da Revista Oeste

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